⏱ Vídeo narrado de 2 min 29 s · 7 min de leitura
Em resumo: nesta aula prática a IA ChatADV redige um pedido de revogação de prisão preventiva, com pedido subsidiário de medidas cautelares diversas, a partir de um relato de poucas linhas. Você assiste ao trabalho inteiro, copia o pedido e vê como ela trata a jurisprudência criminal com cuidado.
Nesta aula você vai:
- ver, em vídeo narrado, a peça nascer do relato;
- copiar o pedido completo e entender cada parte;
- ver a estrutura da peça e os pontos de técnica;
- saber o que conferir nos autos antes de protocolar.
1. O vídeo
Gravação real na IA ChatADV, numa conta de teste, em 01/10/2026. Caso fictício. A espera foi acelerada no vídeo.
2. O caso
Um jovem de 23 anos, primário, com emprego formal e residência fixa, foi preso em flagrante com 18 g de maconha em 12 porções e R$ 140,00, sem balança, anotações ou arma. Na audiência de custódia, o flagrante virou preventiva com fundamento genérico na "garantia da ordem pública" e na "gravidade do tráfico". Ele está preso há 17 dias.
3. O pedido completo (copie e adapte)
Redija o PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA (art. 316 do CPP), com pedido subsidiário de substituição por medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP), dirigido ao Juízo da [VARA CRIMINAL] da Comarca de [COMARCA/UF], autos nº [NÚMERO].
ACUSADO: [NOME], 23 anos, primário, sem antecedentes, residência fixa com a mãe em [ENDEREÇO], trabalha com carteira assinada como repositor de supermercado há 2 anos (CTPS, comprovante de residência e declaração do empregador anexos).
FATO: preso em flagrante em 14/09/2026, em via pública, com 18 g de maconha fracionados em 12 porções e R$ 140,00 em espécie, sem balança, anotações ou arma. Denunciado pelo art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.
DECISÃO: na audiência de custódia, o flagrante foi convertido em preventiva com fundamento genérico na "garantia da ordem pública" e na "gravidade do tráfico", sem indicar fato concreto. Ele está preso há 17 dias.
TESES: ausência dos requisitos do art. 312 e falta de fundamentação concreta (arts. 282, § 6º, e 315, § 2º, do CPP; art. 93, IX, da CF); a gravidade abstrata do delito não justifica a preventiva; desproporcionalidade diante da provável aplicação do tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006) e de regime inicial diverso do fechado; condições pessoais favoráveis; suficiência das cautelares do art. 319 (comparecimento periódico, recolhimento noturno, proibição de frequentar o local dos fatos).
PEDIDOS: revogação da preventiva, com expedição de alvará de soltura; subsidiariamente, substituição por cautelares diversas; intimação do Ministério Público.
Pesquise a jurisprudência do STF e do STJ sobre gravidade abstrata e tráfico privilegiado e cite só o que confirmar.
Use marcadores entre colchetes para os dados que faltam e não me faça perguntas: siga com o que tem.
Abrir este pedido na IA ChatADV, já escrito · O pedido aparece na caixa de mensagem, sem enviar: troque os marcadores entre colchetes pelos dados do seu caso e envie.
Por que esse pedido funciona
| Parte do pedido | O que ela faz na resposta |
|---|---|
| A peça, o fundamento e o juízo na primeira linha | A IA carrega as skills certas e já monta o endereçamento |
| ACUSADO com as condições pessoais e os documentos | A peça cita os documentos que acompanham o pedido, em vez de só afirmar |
| FATO com quantidade, porções, dinheiro e o que não foi apreendido | É o detalhe que sustenta a tese de ausência de perigo concreto |
| DECISÃO com as palavras usadas pelo juízo | Permite atacar a fundamentação genérica com o art. 315, § 2º, do CPP |
| TESES numeradas com os dispositivos | Cada tese vira um tópico da peça |
| PEDIDOS, incluindo o subsidiário | Os pedidos saem na ordem, com as cautelares individualizadas |
| "cite só o que confirmar" | A IA só usa julgado que a pesquisa trouxe |
4. O que a IA fez
Do envio ao editor foram 4 minutos e 51 segundos. A IA leu 2 skills da área penal, conferiu a data, chamou o analista de fatos, fez 4 buscas de jurisprudência, abriu 7 páginas oficiais para conferir a lei e passou a peça pelo revisor de fundamentação e pelo conferente de citações.
5. O que chegou
Uma peça de cerca de 1.350 palavras, objetiva como pede um pedido urgente:
- Síntese do caso, com os 17 dias de custódia.
- Ausência de perigo concreto e fundamentação inidônea: ataca a decisão com o art. 312 e com o art. 315, § 2º, II e III, do CPP (conceito indeterminado e motivo que serviria para qualquer decisão).
- Condições pessoais e proporcionalidade: usa o tráfico privilegiado como parâmetro, com uma ressalva que todo criminalista reconhece: "A defesa não pretende antecipar o juízo definitivo sobre a minorante, que depende da avaliação dos requisitos legais e da prova produzida."
- Adequação das cautelares: cada medida do art. 319 justificada pelo caso, com o recolhimento noturno ajustado à jornada de trabalho.
- Pedidos: revogação com alvará, subsidiário com as três cautelares, intimação do MP e comunicações para a soltura.
Jurisprudência com honestidade. Os precedentes do STF e do STJ vêm da pesquisa, com número e data, e a peça diz o alcance de cada um ("Embora os casos não sejam idênticos...", "Trata-se de decisão sobre dosimetria, não de regra automática para a fase cautelar").
6. O que conferir antes de protocolar
- Para preencher: vara, comarca, número dos autos, nome, endereço, local exato dos fatos (necessário para a cautelar de proibição de frequência), data, nome e OAB.
- Para conferir: o decreto de conversão e decisões posteriores; o local dos fatos e a compatibilidade do recolhimento noturno com a jornada; os requisitos do tráfico privilegiado; e os julgados citados nos repositórios oficiais.
Confira também os dispositivos legais citados no texto vigente do Código de Processo Penal.
7. Adapte para os seus casos
O mesmo esqueleto serve para outros pedidos urgentes: relaxamento de flagrante ilegal, liberdade provisória, revogação de medida protetiva, substituição da preventiva por domiciliar (art. 318 do CPP). Troque a primeira linha e as TESES, e mantenha FATO e DECISÃO com detalhes concretos: é deles que a peça tira força.
Faça agora
Faça agora: pegue uma decisão de preventiva que você já combateu. Escreva o pedido com as partes da tabela, copiando as palavras exatas da decisão em DECISÃO, e compare a peça da IA com a que você protocolou.
Em uma linha
Fato concreto, decisão com as palavras do juízo e teses numeradas: a IA devolve a peça urgente pronta, com jurisprudência conferida e sem prometer o resultado.
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