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Em resumo: nesta aula prática você assiste à IA ChatADV fazer um parecer jurídico de verdade, do pedido ao parecer pronto no editor, e copia o pedido para adaptar aos seus casos. O caso é fictício: uma ex-franqueada quer reabrir a sua cafeteria, mas o contrato de franquia proíbe concorrência por três anos, em todo o Brasil, sob multa de R$ 300 mil.
Nesta aula você vai:
- ver, em vídeo narrado, cada etapa do trabalho da IA;
- copiar o pedido completo e entender por que cada parte dele existe;
- ver o que o parecer entregou e onde está a qualidade;
- saber o que conferir antes de usar.
1. O vídeo
Gravação real na IA ChatADV, numa conta de teste, em 01/10/2026. A espera foi acelerada no vídeo; o tempo real está no item 4.
2. O caso
Uma cafeteria franqueada encerrou o contrato de franquia em março de 2026. A cláusula 18.2 proíbe a ex-franqueada de abrir "qualquer atividade de cafeteria, padaria ou lanchonete" por três anos, em todo o território nacional, sob multa de R$ 300.000,00, sem nenhuma contrapartida. A circular de oferta (COF) foi entregue só quatro dias antes da assinatura. A cliente quer reabrir no mesmo ponto, com marca própria, e já recebeu notificação da franqueadora.
3. O pedido completo (copie e adapte)
Elabore um PARECER JURÍDICO completo, como um advogado especialista em Direito Empresarial e Franquias.
CONSULENTE: [NOME DA FRANQUEADA] Comércio de Alimentos Ltda., ex-franqueada da rede de cafeterias [MARCA], com uma loja em [CIDADE/UF].
FATOS:
• Contrato de franquia de 5 anos, assinado em 15/03/2021 e encerrado em 15/03/2026 sem renovação, por decisão da franqueadora.
• A Circular de Oferta de Franquia (COF) foi entregue 4 dias antes da assinatura do contrato.
• Cláusula 18.2: proíbe a ex-franqueada de explorar, por 3 anos após o término, "qualquer atividade de cafeteria, padaria ou lanchonete" em todo o território nacional, sob multa de R$ 300.000,00. Não há contrapartida financeira pela não concorrência.
• O know-how transmitido se limitou a um manual de operação padrão e ao fornecimento de insumos.
• A consulente quer reabrir no mesmo ponto, com marca própria, em 01/12/2026, e recebeu notificação extrajudicial da franqueadora ameaçando cobrar a multa e pedir tutela inibitória.
QUESITOS:
-
A cláusula 18.2 é válida e exigível, no todo ou em parte? Considere a Lei 13.966/2019, os arts. 413, 421, 421-A e 422 do Código Civil, a livre iniciativa e a jurisprudência do STJ sobre limites temporal, territorial e material da não concorrência.
-
A entrega da COF fora do prazo legal produz algum efeito sobre o contrato ou sobre a cláusula?
-
A multa de R$ 300.000,00 pode ser reduzida? Com que fundamento?
-
Que medidas a consulente deve tomar antes de 01/12/2026 para reabrir com o menor risco (resposta à notificação, ação declaratória, tutela de urgência)?
-
Qual o grau de risco de cada cenário?
FORMA: ementa, relatório, fundamentação com legislação e jurisprudência pesquisada, respostas objetivas aos quesitos, conclusão com o grau de risco, local, data e assinatura [NOME DO ADVOGADO], OAB/[UF] [NÚMERO].
Use marcadores entre colchetes para o que falta e não me faça perguntas: siga com o que tem.
Abrir este pedido na IA ChatADV, já escrito · O pedido aparece na caixa de mensagem, sem enviar: troque os marcadores entre colchetes pelos dados do seu caso e envie.
Por que esse pedido funciona
| Parte do pedido | O que ela faz na resposta |
|---|---|
| "como um advogado especialista em Direito Empresarial e Franquias" | Define o ponto de vista e o nível técnico. A IA carrega as skills de parecer e de franquia |
| CONSULENTE | Diz para quem o parecer é escrito. As conclusões saem a favor da consulente, sem esconder os riscos |
| FATOS com datas e valores | Datas permitem à IA calcular prazos (foi assim que ela achou a decadência do item 5) |
| QUESITOS numerados | Cada quesito vira uma resposta objetiva, na mesma ordem |
| Indicação do que considerar (lei, artigos, STJ) | Direciona a pesquisa. A IA confere cada artigo no site oficial antes de citar |
| FORMA | Garante a estrutura de parecer, com grau de risco e assinatura |
| "Use marcadores [...] e não me faça perguntas" | A IA entrega o parecer inteiro; o que falta vira [MARCADOR] e entra na lista "Para preencher" |
4. O que a IA fez
Do envio ao parecer aberto no editor foram 5 minutos e 37 segundos. Nesse tempo, a IA:
- leu 2 skills (roteiros de parecer e de franquia);
- conferiu a data de hoje;
- abriu 10 páginas oficiais (leis no Planalto e sites de tribunais);
- fez 7 buscas de jurisprudência;
- chamou 3 especialistas: o analista de fatos, o revisor de fundamentação e o conferente de citações.
Cada linha da lista Explorado abre o que entrou e o que voltou. É a trilha de auditoria do parecer.
5. O que chegou
Um parecer de cerca de 4 mil palavras, já no editor, com ementa, relatório, fundamentação em cinco tópicos, respostas aos cinco quesitos e conclusão com grau de risco.
Onde está a qualidade:
1. Ele não dá a resposta fácil. Em vez de afirmar que a cláusula é nula, o parecer responde ao quesito 1 assim:
"Não há base suficiente para afirmar nulidade automática. [...] a amplitude relatada, três anos, todo o território nacional e qualquer cafeteria, padaria ou lanchonete, é potencialmente desproporcional diante do know-how descrito e da operação de uma única loja. A tese mais consistente é contestar sua exigibilidade nessa extensão e, subsidiariamente, pedir limitação ou afastamento parcial."
2. Ele acha o problema que o pedido não perguntou. A COF entregue em 4 dias descumpre o prazo de 10 dias da Lei 13.966/2019, e o § 2º permite arguir anulabilidade. Mas o parecer faz a conta das datas e avisa: se aplicado o prazo de dois anos do art. 179 do Código Civil, a anulação decaiu em 15/03/2023. Por isso recomenda não apoiar a estratégia só nessa tese.
3. Ele gradua o risco de cada caminho.
4. Ele é honesto com a jurisprudência. O precedente citado vem da pesquisa, com número e data, e o parecer diz o limite dele: o STJ não examinou o mérito naquele agravo.
6. O que conferir antes de usar
- Para preencher: cidade, nome e OAB de quem assina.
- Para conferir: contrato integral, COF e comprovante de entrega; pagamentos anteriores à COF; convenção de arbitragem, titularidade do ponto e contrato de locação; o know-how real e a redação completa da cláusula penal.
Tudo o que o parecer afirma "conforme o relato" depende desses documentos. Confira, ajuste no editor e baixe em Word (Aula 6).
7. Adapte para os seus casos
O mesmo esqueleto serve para qualquer parecer:
- Quem você é: "como um advogado especialista em [área]".
- Para quem: CONSULENTE.
- FATOS em tópicos, com datas, valores e documentos.
- QUESITOS numerados, com o que considerar em cada um.
- FORMA do parecer.
- "Use marcadores [...] e não me faça perguntas."
Exemplos de troca: cláusula de raio em locação de shopping, exclusão de sócio por falta grave, validade de pacto antenupcial, responsabilidade do síndico por vazamento.
Faça agora
Faça agora: escolha uma consulta que chegou ao seu escritório esta semana. Monte o pedido com as seis partes acima, envie e compare a resposta da IA ao quesito mais difícil com o que você responderia.
Em uma linha
Pedido com consulente, fatos datados, quesitos e forma vira parecer completo em minutos; o seu trabalho passa a ser conferir e decidir.
Próxima aula prática: Petição inicial
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