Na prática 10: embargos de declaração a partir da sentença

Paulo Sergio Dantas

Paulo Sergio Dantas

Última atualização em Oct 5, 2026

⏱ Tutorial de 58 s · 7 min de leitura

Em resumo: nesta aula prática você anexa a sentença em PDF e a IA ChatADV redige os embargos de declaração do autor. A sentença do exemplo tem quatro vícios, e o pedido não diz quais são: a IA achou os quatro (uma contradição, duas omissões e um erro no nome do autor). Você assiste ao caminho em quatro passos, copia o pedido e vê o que conferir antes do protocolo.

Nesta aula você vai:

  • ver o caminho em quatro passos, num tutorial de 58 segundos;
  • copiar o pedido e entender o que cada parte dele faz;
  • ver os quatro vícios que a IA localizou, cada um com o trecho da sentença;
  • ver que ela não usou os embargos para rediscutir o mérito;
  • saber o que preencher e conferir antes do protocolo.

1. O vídeo

O tutorial mostra os quatro passos: anexar a sentença, dizer quem você representa e pedir os embargos, enviar e aguardar, revisar no editor e baixar para o Word.

Gravação real na IA ChatADV, em 05/10/2026. A sentença do exemplo é fictícia, escrita para esta aula: nomes, empresa e número do processo são inventados. A espera foi acelerada no vídeo.

2. O caso

O autor é cliente de uma operadora de internet e, por doze meses, pagou R$ 39,90 por um "pacote de segurança" que nunca contratou: R$ 478,80 ao todo. Pediu a declaração de inexistência do débito, a restituição em dobro (R$ 957,60) e R$ 10.000,00 por danos morais.

A sentença julgou os pedidos parcialmente procedentes, mas saiu com quatro problemas:

  • a fundamentação fixa o dano moral em R$ 8.000,00 e o dispositivo condena em R$ 5.000,00;
  • manda restituir "os valores pagos", sem dizer se em dobro, como foi pedido, ou de forma simples;
  • não diz nada sobre correção monetária e juros;
  • escreve o sobrenome do autor de dois jeitos.

Você advoga para o autor e vai opor embargos de declaração. Repare que o pedido abaixo não conta nada disso para a IA.

3. O pedido (copie e adapte)

Primeiro, anexe a sentença pelo botão + (Aula 4). Depois, escreva:


Sou advogado do autor. A sentença em anexo julgou os pedidos parcialmente procedentes. Elabore os embargos de declaração: tempestividade, cada omissão, contradição ou erro material que encontrar, com o trecho da sentença, e os pedidos, com efeitos modificativos se couberem. Onde faltar dado, deixe entre colchetes.


Abrir este pedido na IA ChatADV, já escrito · O pedido aparece na caixa de mensagem, sem enviar: anexe a sua decisão, troque o que for do seu caso e envie.

Por que esse pedido funciona

Parte do pedido O que ela faz na resposta
"Sou advogado do autor" Define quem embarga. A IA procura na sentença o que prejudica o seu cliente
"A sentença em anexo julgou os pedidos parcialmente procedentes" Diz o resultado, e a IA confere a decisão contra o que foi pedido
"tempestividade" Abre a peça pelo prazo de cinco dias úteis (art. 1.023 do CPC), com as datas entre colchetes
"cada omissão, contradição ou erro material que encontrar" Você não precisa apontar os vícios: a IA lê a sentença e localiza cada um. Aqui achou os quatro
"com o trecho da sentença" Cada vício vem com a frase da sentença entre aspas, que é o que o juiz precisa ver
"com efeitos modificativos se couberem" A IA só pede mudança no resultado onde ela decorre do vício, e pede a intimação da outra parte (art. 1.023, § 2º, do CPC)
"Onde faltar dado, deixe entre colchetes" A IA não inventa data de intimação nem número de processo: deixa o marcador e lista tudo em "Para preencher"

O vídeo também abre o botão de integrações, ao lado do +, para mostrar a busca de jurisprudência e a skill de embargos de declaração. Você não precisa ligar nada: a IA escolhe a skill sozinha (Aula 8).

4. O que a IA fez

Do envio aos embargos abertos no editor foram 8 minutos e 29 segundos. Nesse tempo a IA:

  • leu 3 skills: o roteiro de embargos de declaração, o padrão de citação e o de cálculo cível;
  • abriu o CPC e o CDC no site do Planalto;
  • consultou a data do dia e o calendário de feriados nacionais, para o capítulo da tempestividade;
  • chamou 6 revisões da banca: o analista de fatos, que leu a sentença antes da redação, o revisor de fundamentação, o conferente de citações, o revisor textual e o revisor de pedidos (duas vezes).

Nesta peça a IA não fez busca de jurisprudência. Se quiser precedentes, por exemplo sobre a restituição em dobro, peça no pedido (Aula 7).

5. O que chegou

Embargos de declaração de cerca de 1.300 palavras, abertos no editor ao lado da conversa, em sete capítulos.

Os embargos de declaração abertos no editor, ao lado da conversa: endereçamento, qualificação e o capítulo da tempestividade com as datas entre colchetes

Capítulo O que traz
I. Tempestividade O prazo de cinco dias úteis, com as datas entre colchetes
II. Cabimento Os vícios do art. 1.022 do CPC e o aviso de que não se quer rediscutir o mérito
III. Contradição interna quanto ao valor dos danos morais R$ 8.000,00 na fundamentação e R$ 5.000,00 no dispositivo
IV. Omissão quanto à repetição em dobro O pedido de restituição em dobro, que a sentença não apreciou
V. Omissão quanto aos critérios de atualização e juros Correção monetária, juros e termos iniciais das duas condenações
VI. Divergência na grafia do nome do autor O sobrenome escrito de dois jeitos
VII. Pedidos Um pedido para cada vício e a intimação da outra parte

Trecho dos embargos no editor: o capítulo da contradição, com as duas frases da sentença entre aspas

Ela não usou os embargos para rediscutir o mérito. No capítulo da contradição, a peça diz que a divergência "está no próprio texto da sentença e não depende de reexame da prova", e pede a adequação do dispositivo aos R$ 8.000,00 da fundamentação, com efeitos modificativos limitados ao necessário para eliminar o vício.

E foi prudente com o nome. A sentença escreve o sobrenome do autor de um jeito no relatório e de outro no dispositivo. A IA não escolheu um deles: deixou o nome entre colchetes e pediu a conferência com os documentos de identificação dos autos.

6. O que preencher e conferir antes do protocolo

No fim da resposta, na conversa, a IA separa o que falta:

Blocos Para preencher e Para conferir no fim da resposta

  • Para preencher: o número do processo, o nome completo do autor, a data da intimação, a data do protocolo, e o nome e a OAB do advogado.
  • Para conferir: a data efetiva da intimação e a contagem do prazo, com feriados locais e suspensões de expediente do tribunal; os comprovantes dos pagamentos e a grafia do nome nos documentos de identificação; e os IDs ou páginas da petição inicial e da sentença, para inserir na peça.

Depois, peça os ajustes pela conversa, faça o acabamento no editor e baixe em Word (Aula 6).

7. Adapte para os seus casos

Troque as duas primeiras frases: o resto do pedido se mantém.

  • Embargos contra acórdão: "Sou advogado da apelante. O acórdão em anexo negou provimento ao recurso."
  • Você já sabe o vício: aponte no pedido, com a página ou o trecho da decisão.
  • Para prequestionar: acrescente "para fins de prequestionamento" e diga o dispositivo de lei que ficou sem resposta.
  • Justiça do Trabalho: diga que a sentença é trabalhista. Há um roteiro próprio para esses embargos.

Faça agora

Faça agora: escolha uma sentença ou um acórdão que deixou um ponto sem resposta, anexe o PDF e use o pedido acima. Compare os vícios que a IA localizou com os que você tinha anotado.

Em uma linha

Anexe a decisão e peça cada omissão, contradição ou erro material com o trecho: a IA localiza os vícios, pede só o que decorre deles e avisa o que falta para afirmar o prazo.

Aula prática anterior: Apelação a partir da sentença

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