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Em resumo: nesta aula prática a IA ChatADV redige a petição inicial de concessão do BPC/LOAS para uma criança com autismo, contra o INSS, no Juizado Especial Federal. Você vê como pedir, como a IA trata o grupo familiar e a renda com precisão técnica, os quesitos para a perícia e o estudo social e o valor da causa calculado.
Nesta aula você vai:
- ver como organizar um caso previdenciário em blocos no pedido;
- copiar o pedido completo;
- ver as teses sobre grupo familiar, renda e vulnerabilidade;
- saber o que juntar antes do protocolo.
1. O vídeo
Gravação real na IA ChatADV, numa conta de teste, em 02/10/2026. Caso fictício. A espera de cerca de oito minutos foi retirada do vídeo.
2. O caso
Um menino de 9 anos tem transtorno do espectro autista nível 2 e faz terapias semanais. Mora com a mãe, que deixou o emprego para cuidar dele e ganha R$ 600,00 por mês com faxinas, e com a irmã de 19 anos, que recebe bolsa de estágio de R$ 700,00. O INSS negou o benefício porque somou a bolsa da irmã e o salário de R$ 2.800,00 de um tio que mora em outra casa, no mesmo terreno. A família gasta cerca de R$ 450,00 por mês com remédios, fraldas e transporte para as terapias.
3. O pedido completo (copie e adapte)
Redija a PETIÇÃO INICIAL de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) à pessoa com deficiência, contra o INSS, no Juizado Especial Federal de [CIDADE/UF].
AUTOR: [NOME DO AUTOR], 9 anos, representado pela mãe, [NOME DA MÃE], CPF [CPF], residentes em [ENDEREÇO].
DEFICIÊNCIA: transtorno do espectro autista nível 2 desde os 4 anos, com laudo de neuropediatra (CID [CID]) e terapias semanais de fonoaudiologia e terapia ocupacional.
GRUPO FAMILIAR: a mãe, de 34 anos, deixou o emprego para cuidar do filho e hoje faz faxinas, com renda média de R$ 600,00 por mês; a irmã, de 19 anos, solteira, recebe bolsa de estágio de R$ 700,00 por mês. O tio materno, casado, mora em outra casa no mesmo terreno e ganha R$ 2.800,00.
INDEFERIMENTO: requerimento com DER em 10/03/2026 (NB [NÚMERO]), indeferido em 22/05/2026 porque o INSS calculou renda per capita acima de 1/4 do salário mínimo: somou a bolsa de estágio da irmã e o salário do tio.
DESPESAS: cerca de R$ 450,00 por mês com remédios, fraldas e transporte para terapias que o SUS não oferece na cidade. CadÚnico atualizado em 15/02/2026.
TESES: composição do grupo familiar do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/1993 (o tio não integra); exclusão da bolsa de estágio (art. 20, § 9º); miserabilidade aferida no caso concreto, além do critério de 1/4 (art. 20, §§ 11 e 11-A, e jurisprudência do STF e do STJ); dedução das despesas com o tratamento; avaliação biopsicossocial da deficiência (art. 20, § 6º, da Lei 8.742/1993 e art. 2º, § 1º, da Lei 13.146/2015).
PEDIDOS: tutela de urgência para implantar o benefício; perícia médica e estudo social, com quesitos; concessão desde a DER; parcelas vencidas com correção e juros; justiça gratuita; prioridade de tramitação; intimação do Ministério Público Federal.
Calcule o valor da causa (parcelas vencidas desde a DER mais 12 vincendas, com o salário mínimo de 2026 de R$ 1.621,00) num único bloco de código e mostre o cálculo.
Use marcadores entre colchetes para os dados que faltam e não me faça perguntas: siga com o que tem.
Abrir este pedido na IA ChatADV, já escrito · O pedido aparece na caixa de mensagem, sem enviar: troque os marcadores entre colchetes pelos dados do seu caso e envie.
Por que esse pedido funciona
| Parte do pedido | O que ela faz na resposta |
|---|---|
| AUTOR e DEFICIÊNCIA separados | A deficiência de longo prazo e o tratamento viram tópico próprio, com a avaliação biopsicossocial |
| GRUPO FAMILIAR com cada pessoa e cada renda | É o coração do BPC: a IA decide quem entra no grupo e qual renda conta, pessoa por pessoa |
| INDEFERIMENTO com DER, data e motivo do INSS | A peça ataca exatamente o erro do INSS e pede as parcelas desde a DER |
| DESPESAS com valor | Sustentam a vulnerabilidade além do critério de 1/4 do salário mínimo |
| TESES com os parágrafos da Lei 8.742/1993 | Cada tese vira um tópico, com o fundamento certo |
| Cálculo do valor da causa com o salário mínimo de 2026 | A conta é feita por código e revisada |
4. O que a IA fez
Cerca de oito minutos do envio à peça pronta. A IA leu 2 skills, chamou o analista de fatos, abriu 12 páginas oficiais (a lei no Planalto), fez 4 buscas de jurisprudência, calculou com código e mandou a conta para o revisor de cálculos.
5. O que chegou
Uma petição de cerca de 2 mil palavras: prioridade de tramitação, fatos e indeferimento, direito ao benefício (em três tópicos), tutela de urgência, provas e avaliações com quesitos, pedidos e valor da causa.
Onde está a técnica:
- Grupo familiar pela lei, pessoa por pessoa. O tio não está no rol do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/1993 e mora em outra casa: "A circunstância de as duas casas estarem no mesmo terreno não transforma os domicílios em uma única unidade familiar." A irmã integra o grupo, mas a bolsa de estágio é excluída pelo § 9º.
- Cuidado com a lei, mesmo a favor do cliente. A peça não desconta as despesas da renda, porque o § 3º-A veda deduções não previstas em lei. Em vez disso, usa os gastos com tratamento como prova da vulnerabilidade, pelos §§ 11 e 11-A e pelo art. 20-B. É o argumento que resiste à contestação.
- Quesitos prontos. Oito quesitos para a avaliação médica e oito para o estudo social, incluindo se o tio mora em casa autônoma e se o pai contribui.
- Valor da causa certo. Sete parcelas vencidas (março a setembro de 2026) e doze vincendas, a R$ 1.621,00: R$ 30.799,00, com base no art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC.
6. O que juntar e conferir antes do protocolo
- Para preencher: CPF e data de nascimento do autor, CID, número do benefício, qualificação da mãe e endereço, e a situação do pai: se mora com a família e se paga pensão. O pedido não dizia, e o perito social vai perguntar.
- Para conferir: laudo, CadÚnico, decisão de indeferimento, comprovantes de renda e despesas, documentos do estágio da irmã e prova de que o tio mora em casa separada; e o valor da causa, que deve ser ajustado se a data do protocolo for outra.
7. Adapte para os seus casos
O mesmo esqueleto serve para o BPC ao idoso (troque DEFICIÊNCIA por idade e mantenha o grupo familiar), para o restabelecimento de BPC cessado e para a aposentadoria da pessoa com deficiência. O segredo é o bloco GRUPO FAMILIAR: uma linha por pessoa, com o parentesco, onde mora e o que ganha.
Faça agora
Faça agora: pegue um indeferimento de BPC do seu escritório. Monte o pedido com os blocos AUTOR, DEFICIÊNCIA, GRUPO FAMILIAR, INDEFERIMENTO, DESPESAS, TESES e PEDIDOS. Na resposta, confira primeiro como a IA tratou cada pessoa do grupo familiar.
Em uma linha
Uma linha por pessoa do grupo familiar e o motivo exato do indeferimento: a IA devolve a inicial com as exclusões de renda certas, quesitos prontos e valor da causa calculado.
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