Pesquisa Jurídica
Por Paulo Sergio Dantas
Por Paulo Sergio Dantas
Jurisprudências dos tribunais e precedentes qualificados.
Como pesquisar jurisprudência no ChatADV
⏱ 3 min de leitura Em resumo: A pesquisa de jurisprudência do ChatADV busca em base real extraída dos tribunais, com filtros por tribunal e período, e leva o julgado direto para a peça pelo botão Usar em peça. São 19 milhões de jurisprudências na nossa base. E o mais importante: todas reais, extraídas das bases dos tribunais. Tela de busca de Jurisprudências Por que insistimos nisso Já houve advogado protocolando peça com acórdão inventado por IA genérica. Número no formato certo, relator real, ementa convincente. E o julgado não existia. Isso acontece porque o modelo genérico completa texto: se o padrão pede um julgado do STJ, ele produz algo com cara de julgado do STJ. Aqui é diferente. Quando você recebe um precedente, ele existe e pode ser conferido. Não é o modelo escrevendo de memória: é consulta a uma base real. Duas abas, duas bases No menu lateral, abra Base › Jurisprudências. A tela abre em Pesquisa jurídica inteligente, com duas abas logo abaixo do título: Busca de jurisprudência, com as abas Geral e Trabalhista | Aba | O que busca | |---|---| | Geral | A base ampla, todas as áreas | | Trabalhista (Novo) | Cobertura ampliada dos tribunais do trabalho | Aba Trabalhista selecionada na busca Se você atua no trabalhista, troque a aba antes de buscar. É o mesmo campo de pesquisa, mas o acervo por trás é outro, e bem mais denso nos temas do dia a dia trabalhista. Tem um artigo só sobre ela aqui na Central. Passo a passo 1. Descreva o caso Campo de busca preenchido com a descrição do caso Descreva a situação em vez de jogar palavras soltas. Compare: - ❌ "dano moral atraso imóvel" - ✅ "atraso na entrega de imóvel na planta com dano moral e lucros cessantes" A segunda traz julgados muito mais próximos do seu caso, porque você deu contexto. 2. Leia os resultados Resultados da busca, com ementas e os termos destacados Cada resultado traz o tribunal, o número do recurso, o ano e a ementa, com os termos da sua busca destacados. Isso deixa você julgar a pertinência sem abrir cada um. No topo aparece o total encontrado e a paginação. E três ordenações: | Ordenação | Quando usar | |---|---| | Mais Relevante | O padrão, e quase sempre o certo | | Mais Recente | Quando o entendimento mudou há pouco | | Mais Antigo | Para rastrear a origem de uma tese | 3. Aproveite o julgado Em cada resultado você tem: - Ver completa abre o inteiro teor - Copiar leva a ementa para a área de transferência - Usar em peça joga o julgado direto para dentro de uma peça, sem copiar e colar à mão - O ícone de marcador, no canto, favorita para você achar depois Usar em peça é o que economiza mais tempo. Você pesquisa uma vez e o julgado entra formatado no fluxo de criação. 4. Refine se precisar Filtros, no topo direito, restringe por tribunal, período e outros critérios. Útil quando a busca traz muita coisa e você precisa de julgado de um tribunal específico. Favoritar e salvar Achou um julgado que serve? Favorite. Ele fica guardado para você reaproveitar. E o mais útil: dá para levar a jurisprudência direto para dentro da peça. Em vez de copiar, colar e formatar à mão, você aproveita o que encontrou no próprio fluxo de criação. As outras duas bases Além da base geral, temos mais duas frentes. Precedentes Base › Precedentes reúne súmulas e teses dos tribunais superiores. A diferença é de natureza: jurisprudência é o que foi decidido em casos concretos; precedente qualificado é a tese firmada que orienta os demais julgamentos. Quando você precisa de fundamento com força vinculante, é aqui. Jurisprudência trabalhista Temos uma cobertura ampliada especificamente para matéria trabalhista, com a base dos tribunais do trabalho. Se você atua na área, vale buscar por aqui: a densidade de julgados sobre os temas do dia a dia trabalhista é bem maior do que numa busca genérica. Um alerta honesto Jurisprudência encontrada é ponto de partida, não ponto final. Confira se o julgado continua válido, se não houve mudança de entendimento e se o caso realmente se parece com o seu. A base garante que o acórdão existe: cabe a você julgar se ele serve. Precisa de ajuda? Clique no balão de conversa no canto inferior direito de qualquer tela. Quem responde é gente do nosso time.
Precedentes: súmulas e teses dos tribunais superiores
⏱ 2 min de leitura Em resumo: Precedentes reúne súmulas, teses de repercussão geral e recursos repetitivos dos tribunais superiores, separados da busca de jurisprudência comum. Jurisprudência mostra como um caso parecido foi decidido. Precedente qualificado é outra coisa: é a tese firmada que orienta todos os demais julgamentos. Quando você precisa de fundamento com força, é aqui. Tela de Precedentes Onde fica No menu lateral, abra Base › Precedentes. A diferença que importa na peça | | Jurisprudência | Precedente qualificado | |---|---|---| | O que é | Decisão em um caso concreto | Tese firmada para orientar os demais | | Força | Persuasiva | Vinculante ou fortemente orientadora | | Uso na peça | "No mesmo sentido já decidiu…" | "A tese firmada no Tema X determina…" | Citar cinco acórdãos que dizem a mesma coisa tem menos peso do que citar uma súmula ou um tema de repetitivo aplicável. Um julgador pode divergir de jurisprudência; contrariar precedente qualificado exige distinguir ou superar, e isso ele precisa fundamentar. O que você encontra - Súmulas: STF, STJ e demais tribunais superiores - Teses de repercussão geral (STF) - Teses de recursos repetitivos (STJ) - Súmulas vinculantes Como usar bem Busque pelo problema, não pelo número. Você raramente lembra que é o Tema 1.234. Descreva a questão jurídica e deixe a busca encontrar. Confira se aplica ao seu caso. Precedente tem delimitação: a tese vale para a situação que foi julgada. Se o seu caso tem elemento distinto, o precedente pode não alcançar. Isso é distinguishing, e é justamente o que a outra parte vai tentar. Cite corretamente. Número do tema ou da súmula, órgão e a tese em si. Precedente citado pela metade perde força. O uso defensivo Precedente não serve só para sustentar a sua tese. Serve para antecipar a da outra parte. Antes de protocolar, pesquise também o precedente que joga contra você. Duas coisas boas acontecem: você já enfrenta o argumento na sua peça, e você descobre a tempo se a sua tese tem um problema sério. Favoritar Achou um precedente que você usa sempre na sua área? Favorite. Ele fica guardado e você não precisa procurar de novo a cada peça. Precisa de ajuda? Clique no balão de conversa no canto inferior direito de qualquer tela. Quem responde é gente do nosso time.
Jurisprudência trabalhista: cobertura ampliada
⏱ 2 min de leitura Em resumo: A aba trabalhista da pesquisa de jurisprudência usa base própria, com cobertura ampliada do TST e dos TRTs. Quem atua no trabalhista sabe: buscar julgado sobre rescisão indireta numa base genérica traz muito ruído e pouca coisa aproveitável. Por isso ampliamos a cobertura especificamente para matéria trabalhista, com a base dos tribunais do trabalho. Onde fica: é uma aba, não um menu Abra Base › Jurisprudências. Logo abaixo do título há duas abas: Geral e Trabalhista, esta com o selo Novo. Busca de jurisprudência, com as abas Geral e Trabalhista Aba Trabalhista selecionada Clique em Trabalhista antes de pesquisar. O campo de busca é o mesmo, mas o acervo consultado muda. Quem não troca a aba busca na base geral e conclui que "tem pouca coisa da minha área". É o erro mais comum de quem atua no trabalhista aqui dentro. Onde a diferença aparece Os assuntos que mais rendem resultado: - Rescisão indireta e justa causa - Horas extras, banco de horas e intervalo intrajornada - Adicional de insalubridade e periculosidade - Reconhecimento de vínculo empregatício - Terceirização e responsabilidade subsidiária - Dano moral e assédio no ambiente de trabalho - Estabilidade (gestante, acidentária, dirigente sindical) - Equiparação salarial - Acordos e homologação Como buscar bem Descreva a situação, não só o tema. Compare: - ❌ "horas extras" - ✅ "motorista que fazia jornada externa sem controle, empregador alega enquadramento no art. 62 II da CLT" A segunda busca traz julgados sobre a sua controvérsia, não sobre horas extras em geral. Filtre por tribunal quando a região importa. O entendimento sobre alguns temas varia entre TRTs. Se o seu processo corre no TRT da sua região, o julgado de lá vale mais na argumentação. Preste atenção na data. A Reforma Trabalhista de 2017 mudou o entendimento de vários temas. Julgado anterior pode não refletir a posição atual, e a outra parte vai apontar isso. Levar para a peça Achou o julgado? Favorite para reaproveitar, ou leve direto para dentro da peça no fluxo de criação, sem copiar e colar à mão. Quem atua em massa no trabalhista ganha muito com isso: os mesmos julgados sustentam dezenas de reclamações, e ter o acervo favoritado economiza a busca repetida. O cuidado de sempre Nossa base garante que o julgado existe e vem dos tribunais. Cabe a você julgar se ele serve: se continua válido, se não houve mudança de entendimento, e se o caso realmente se parece com o seu. Precisa de ajuda? Clique no balão de conversa no canto inferior direito de qualquer tela. Quem responde é gente do nosso time.